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Cidades

03/02/2021 17:28

Governador cancela ponto facultativo de Carnaval e proíbe festas em todo MT

OGoverno de Mato Grosso cancelou o ponto facultativo de Carnaval, previsto para os dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro, como forma de reduzir o avanço da Covid-19. A mesma medida também foi tomada por outros 19 estados brasileiros.

A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda  (01 ). O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo  chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

De acordo com o governador, a medida leva em conta a taxa de ocupação de leitos de UTIs no âmbito estadual, que supera a faixa de 73%, e o número crescente de casos confirmados de infecção pelo coronavírus, que já chega a mais de 217 mil.

Mauro  ressaltou que esta situação impõe a necessidade de intensificar em Mato Grosso o isolamento social, “medida não farmacológica eficiente no enfrentamento da Covid-19”.

“Eventos de grande porte, como os carnavalescos, aumentam a circulação e aglomeração de pessoas, ensejando o aumento significativo da transmissibilidade do novo coronavírus e o consequente agravamento da pandemia de Covid-19 no âmbito estadual, não se mostrando oportuno, no atual momento, a realização de festividades típicas de carnaval”, diz trecho do decreto.

A norma também proíbe, em todo o Estado, “quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular”.

O descumprimento destas regras, conforme o decreto, pode resultar em sanções criminais às pessoas físicas envolvidas. Já as empresas que não respeitarem as normas receberão a “aplicação das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive multas e interdição temporária, pelas autoridades policiais, sanitárias e fiscais estaduais e municipais”.

Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também assinou  decreto que proíbe a realização de eventos carnavalescos na Capital nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda transforma as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal funcionará normalmente. O decreto foi divulgado  no último  dia 25.

O prefeito ainda determinou ainda a suspensão da emissão de qualquer tipo de autorização para eventos e festejos nas datas citadas sob pena de multa para quem descumprir o decreto.

A medida, conforme Emanuel, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos decorrentes do vírus.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a festa, que é uma tradição no país, evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada, decorrente da pandemia do novo coronavírus.

 

Fonte: https://www.rdnews.com.br/


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